As prefeituras baianas vão fechar suas portas no dia 23 de outubro. Nesse dia os prefeitos estarão reunidos no auditório da UPB em protesto contra a queda do FPM e do ICMS. O protesto foi decidido em um encontro de gestores municipais no dia 17 de setembro no município de Poções.
O evento reuniu presidentes da UPB e das associações regionais (AMIRS, AMVAGRA, AMAVALE e AMURC) e teve como objetivo discutir propostas para o enfrentamento da crise. Indignados com as situações dos municípios provocados pela crise, prefeitos chegaram a conclusão que devem pressionar os governos (federal e estadual) para resolver antigos problemas reivindicados desde o começo do ano pelos gestores municipais, que são: as quedas da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a do Fundeb, transporte escolar, segurança pública, entre outros.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mais uma vez colocou a pauta de reivindicações dos municípios no Congresso Federal no dia 23 de setembro e escolheu a data de 23 de outubro para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Os prefeitos baianos já convocaram parlamentares (estaduais e federais), o governo do Estado e senadores para colocar as dificuldades enfrentadas nos municípios e cobrar providências.
De acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, no mês de setembro, as prefeituras tiveram o menor repasse de receitas dos últimos três anos. "No primeiro semestre de janeiro a junho, as prefeituras brasileiras perderam algo em torno de 970 milhões de reais. Somente nos três primeiros meses do segundo semestre (julho, agosto e previsão de setembro), os municípios brasileiros vão perder algo em torno de 1,5 milhões de reais. É muito dinheiro que está fazendo uma falta enorme a todos nós".
Outra questão preocupante para o presidente da UPB, é o Fundeb que diminuiu a receita por aluno neste mês de setembro em 10%. "Os prefeitos sofrem pressão pelos funcionários públicos de educação para aumentar os salários, mas tem meses que o prefeito não tem nem como pagar a esses funcionários. Também tem a situação do transporte escolar que é obrigação do governo do Estado e a prefeitura que acaba arcando com mais essa despesa".
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