sexta-feira, 9 de abril de 2010

Secretário de Educação esclarece denúncias

Diante das denúncias sobre aquisição de materiais gráficos pela Secretaria Municipal da Educação no ano de 2009, que culminou na formação pela Câmara de Vereadores, numa CPI, vimos informar que se trata de procedimento totalmente amparado pela legislação vigente e voltado para a concretização de um plano de trabalho definido pela atual administração constante do PPA e do Orçamento Municipal como expomos a seguir.
Os materiais adquiridos são de uso regular da educação e os valores pagos não constituem em excesso uma vez que a despesa com materiais gráficos em 2009 ficou em torno de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), deixando ainda parte dos materiais confeccionados para uso em 2010. Considerando-se o número de alunos da rede municipal, quase 8.000 alunos, este valor não apresenta exagero. A média mensal fica em torno dos R$4.000,00 e o custo efetivo por aluno/ano em torno de R$ 7,40. Os valores acima observados ficam efetivamente abaixo do custo médio praticado anualmente por gestões anteriores em nosso município e em outros municípios do mesmo porte.
Os cadernos escolares, alvo de maior especulação, fazem parte de um kit de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, como forma de colaborar para um melhor desempenho dos educandos. Estes kits estarão sendo distribuídos durante este mês de abril em todas as escolas do município e serão compostos, além dos cadernos, por outros materiais que estão sendo adquiridos como lápis, borracha, caneta e outros.
A distribuição de kits escolares constitui uma iniciativa de importante valor para nossos alunos, especialmente aqueles oriundos das famílias mais carentes. Ela faz parte de um programa que será complementado também com distribuição de uniformes para toda Educação Infantil e para parte do Ensino Fundamental.
A tentativa de converter tal programação em um escândalo aparenta se tratar de iniciativa de pessoas que, incomodadas pelo resultado positivo que esta proposta proporcionará à comunidade, tentam tratá-la como uma irregularidade. Como afirmamos, todo material constante das notas constantes da tal denúncia encontra-se sob a guarda da Secretaria, com grande parte dele já em depósito em salas da própria secretaria, e serão prontamente distribuídos nas datas previstas no programa.
Lamentamos que as informações sobre o assunto não tenham sido solicitadas oficialmente à Secretaria de Educação do Município, procedimento adequado para se obter dados antes de se formalizar uma denúncia deste porte, o que não ocorreu por parte dos denunciantes.T
ambém é inadmissível a maneira pela qual procuraram obter informações sobre o tema adentrando de forma deseducada e até grosseira em setores de trabalho municiados de câmeras fotográficas e outros apetrechos, sem a prévia autorização dos servidores, fotografando e fazendo acusações descabidas e, conseqüentemente, intimidando os servidores lotados nos determinados setores. Causar estardalhaço e constrangimento aos servidores serve apenas aos interesses de causar polêmica sem a averiguação prévia dos fatos e informações.
Lembramos que não se trata da primeira tentativa de constrangimento à atual administração. Como ocorreu em 2009, acusaram irregularidades na distribuição de alimentação escolar e depois de inspeção e visita do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e de uma Comissão de Vereadores em diversas escolas municipais, constataram que não havia problemas no setor, culminando com relatório do CAE, afirmando ao FNDE que não havia interrupção no fornecimento e que a qualidade da alimentação havia melhorado em relação aos anos anteriores.
No cumprimento do dever como agente público, venho utilizar este espaço neste meio de comunicação regional, não para rebater críticas, mas para informar à comunidade sobre as ações da Secretaria, voltadas para a melhoria da qualidade do ensino às nossas crianças e jovens.
Reafirmamos que nenhum tipo de intimidação meramente política irá coibir a nossa administração de prosseguirmos cumprindo os compromissos assumidos com a população de Santa Cruz Cabrália.

Evandro Abade – secretário municipal de educação de Santa Cruz Cabrália

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