A Câmara de Vereadores foi palco da I Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente de Santa Cruz Cabrália, cujo tema foi “Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais”. O evento aconteceu nesta quarta-feira, dia 27, reunindo representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo o poder público, empregadores, representantes de entidades e sindicatos, estudantes, trabalhadores, entre outros.
A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Jorge Pontes, da primeira dama e secretária de desenvolvimento social e cidadania Janete Pontes, do secretário de agricultura e pesca Lannes Almeida, da representante da SETRE / Sinebahia Vanja Nolasco e do palestrante Milton Barbosa Filho, assessor especial da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo do Estado da Bahia.
O objetivo da conferência foi promover a discussão do tema emprego e trabalho decente no município. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é o “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna."
Conforme destacou a secretária Janete Pontes, é importante a participação de toda sociedade na melhoria das condições de trabalho e no combate ao trabalho infantil. “O governo tem feito a sua parte”, ressaltou a secretária, citando o trabalho do PETI no município, que está desenvolvendo atividades extra-classe no turno oposto ao da escola, oferecendo cursos e oficinas que além de afastarem as crianças do trabalho e das drogas, contribuem para uma melhor qualidade de vida. “Lugar de criança é na escola, é preciso que as famílias tenham esta consciência”. Janete também enumerou os cursos oferecidos principalmente na zona rural pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que estão ajudando centenas de famílias a gerar renda, entre eles os cursos de bordado, artesanato, horta, criação de galinha caipira, etc.
Para o prefeito Jorge Pontes, é preciso que as famílias tenham consciência de seus direitos. “Cabe ao gestor público, junto com a população, a missão de oportunizar esta conscientização, de fazer com que as pessoas tomem conhecimento das questões do trabalho”. Pontes destacou ainda o aumento do número de profissionais cadastrados como micro empreendedores individuais no município, pessoas que antes estavam na informalidade e agora têm plenos direitos. “É com este intuito, afinado com os ideais do Governo do Estado, que estamos realizando em Cabrália a I Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente”, finalizou.
Após a palestra de Milton Barbosa Filho sobre Emprego e Trabalho Decente, o público participou da discussão por eixo temático: Eixo 1 - Princípios e Direitos; Eixo 2 - Proteção Social; Eixo 3 - Trabalho e Emprego e Eixo 4 - Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social. As propostas discutidas em grupo foram apresentadas pelo relator de cada eixo para serem votadas pela plenária.
Em seguida houve a votação para a escolha dos três delegados que representarão Santa Cruz Cabrália nas Conferências Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente. São eles:
Empregador:
Titular: Robinson César de Aquino / Supermercado Cambuí
Suplente: Josélia Da Hora de Souza / Instituto Reciclar
Trabalhador:
Titular: Antônio César Silva Ormundo
Suplente: Rodolfo Donizeti Albuquerque
Poder Público:
Titular: Ednane Matos Arruda
Suplente: Donizeti Rocha
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| Primeira Dama e secretária Janete Pontes |
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| Prefeito Jorge Pontes (PT) abriu a Conferência |
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| Cláudio Mendes Xêpa, Diretor de Pesca, fez a leitura do Regimento da Conferência |
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| Palestrante Milton Barbosa Filho |
DISCUSSÃO POR EIXO TEMÁTICO:
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| Delegados e suplentes eleitos para representar Santa Cruz Cabrália nas Conferências Estadual e Nacional |
