A verdade sobre o que está acontecendo em Cabrália

Fonte: http://www.blogdozeninguem.tudonabahia.com.br/

O município de Santa Cruz Cabrália vive nestes últimos dias circunstância similar a vivida por todas as administrações públicas brasileiras no período conhecido como Ditadura Militar.

Naquele período, a democracia, ameaçada pela força da ditadura, colocava os cargos eletivos em situação de fragilidade. Desconsiderava-se o resultado das urnas e apelava-se para fatos manipulados para derrubar governos e impor novos administradores de acordo com o interesse dos golpistas.
Tenho acompanhado de perto o desenrolar dos fatos naquele município e percebo uma tentativa orquestrada de fragilizar o governo atual e impor a vontade de um grupo político que teve por muito tempo o poder local e agora, insatisfeito pelo tempo de jejum, procura se aliar a outros grupos políticos para promover sua vontade. Deve ser falta do que fazer. Só pode.

Fatos, verdades e mentiras

É verdadeira, sim, a informação já veiculada na mídia regional que a Administração Municipal desapropriou terreno para a localização do depósito de lixo, e que a Secretaria de Educação adquiriu, em novembro de 2009 e em fevereiro de 2010, uma quantidade de material gráfico sem, na ocasião das denúncias, ter distribuído os materiais para as escolas do município. Entretanto, isto por si só não caracteriza irregularidade. Haveria irregularidade se os materiais não existissem.
Na ocasião das denúncias, o secretário de Educação informou que a demora para distribuição dos materiais devia-se à necessidade de se adquirir outros materiais escolares complementares, cujo processo de licitação só foi finalizado em março. Desde o mês de abril, conforme informações obtidas em diversas escolas municipais e documentos apresentados à nossa equipe de reportagem pela Secretaria de Educação, os materiais têm sido distribuídos às escolas e, especialmente, aos alunos, alvo maior do projeto kit escolar daquela secretaria. São inúmeras as listas de assinaturas de pais que receberam os kits e dos diretores que recepcionaram os demais materiais que tivemos acesso.
Mais que isso, a secretaria apresentou-nos documento pelo qual convocou os diversos Conselhos Municipais ligados à Educação para inspeção dos materiais e ainda a Ata desta visita de inspeção, onde os membros presentes atestaram a existência da totalidade dos materiais nos depósitos da Educação.

Pura Politicagem

Chama à atenção a atitude da Câmara de Vereadores do município ter instaurado uma CPI, medida última a ser empreendida na apuração de irregularidades pela Casa Legislativa, sem sequer ter diligenciado oficialmente à Secretaria de Educação para solicitar informações sobre os referidos materiais. Curiosamente, nem antes, nem durante e nem depois da instalação da CPI, nenhuma solicitação de informações acerca do programa foi solicitada à Secretaria. Nesta omissão, fica subtendido o viés político dos fatos que vêm se desenrolando.
Da mesma forma podemos falar sobre a aquisição do terreno. A desapropriação foi realizada com a autorização da Câmara de Vereadores, inclusive com o valor apresentado no projeto votado pelos vereadores. Por que então uma CPI?
O que na verdade motivou esta denúncia e a atitude de alguns vereadores? Terá sido de fato o interesse de se apurar fatos ou de provocar uma crise política na atual administração? Ou os vereadores querem aquilo que o prefeito, conhecido por sua austeridade, não pode lhes dar?

Discutindo o sexo dos anjos

Veja, caro leitor, que esta historia de Cabrália se desenrola em etapas nas quais a denúncia vai mudando de formato à medida que se comprova a regularidade dos atos da prefeitura. Vejamos:
Primeira Etapa: Denúncia de que a prefeitura pagou por materiais que não existiam e desapropriou de forma irregular terreno para o depósito de lixo. Quando os materiais foram comprovadamente encontrados na secretaria e os documentos da desapropriação foram apresentados , esta caiu por terra.
Segunda Etapa: Os materiais existem, mas não foram distribuídos. Quando os materiais foram distribuídos, esta também caiu por terra.
Fica evidente que a denúncia perdeu seu objeto e que por conta disso ficam discutindo agora o sexo dos anjos para justificar uma decisão meramente política. Como se usa dizer nos bordões jurídicos, apegando-se aos filigranas, isto é, às mínimas coisas, para não se perder no vazio total da denúncia efetuada.
Curiosamente, após terem sido observadas e noticiadas a entrega dos materiais nas escolas, a oposição parte agora para outros ataques ao governo. Isto é, tentam achar algo de concreto que coloque em dificuldade a administração do município. Entretanto, até agora, só estamos vendo boatos e “disse-me-disse” baseado em denúncias sem comprovação.

Oitiva do prefeito e de testemunhas na Câmara

No dia 25 de maio ocorreu outro round desta disputa. O Prefeito, o secretário de Educação e outras testemunhas foram ouvidos em sessão da Câmara de Vereadores. Ficou evidente o apoio dos populares ao prefeito, bastante aplaudido em suas respostas. Ao final da sessão da Câmara, o prefeito saiu em grande vantagem política. As perguntas formuladas pelos vereadores componentes da comissão, ao invés de o colocarem em dificuldade, permitiram ao prefeito esclarecer dúvidas e desqualificar os elementos constitutivos da denúncia.
Sobre a aquisição do terreno para depósito de lixo, com apenas um comentário o prefeito esclareceu todas as dúvidas apresentadas na denúncia. Apresentou documentos comprobatórios da correção do processo que cumpriu todos os trâmites legais, inclusive passando previamente por autorização da Câmara de Vereadores para aprovação da compra do terreno, onde já constava o valor a ser pago aos proprietários.
Quanto à aquisição dos materiais escolares, demonstrou com documentos a regularidade das compras e dos processos de pagamento, todos dentro do que prescreve a legislação.
O secretário compareceu portando exemplares de todos os materiais adquiridos e outros documentos comprobatórios da regularidade do programa. Indagado sobre as características dos materiais, foi categórico em afirmar que todos estavam de acordo com as previsões da secretaria. Apresentou exemplares de cada modelo demonstrando infundadas as dúvidas quanto à qualidade e a veracidade da produção, e de acordo com os processos de pagamento.

O desfecho

O que resta a afirmar diante dos fatos apresentados?
De que acusam o prefeito Jorge Pontes? Existem de fato irregularidades? Houve algum prejuízo ao erário público? O terreno existe ou não existe? A compra foi ou não foi aprovado pela Câmara? Os materiais escolares foram distribuídos nas escolas? O depósito da Secretaria de Educação foi averiguado? Não existem lá os materiais adquiridos? As listas de recebimento assinadas por pais e diretores não valem como comprovação? E a Ata assinada por representantes de Conselhos Municipais, órgãos máximos de fiscalização pública, que atestam a existência dos materiais, não tem validade?
A novela não deixa margem para outra interpretação. Trata-se claramente de questões políticas sendo tratadas como supostos erros administrativos. Cabrália, sinceramente, não merece viver um clima e uma politicagem descabida como a que ora vive, ainda mais quando, somente agora, o prefeito está conseguindo regularizar a montanhas de dividas herdadas do seu antecessor, reabilitar o município junto ao CADIN e começa a celebrar convênios com os governos estadual e federal. Política , convenhamos, se ganha nas urnas, e não através de manobras escusas e políticas.

Os bons ajudam, os maus só atrapalham

O prefeito Jorge Pontes, pelo menos a princípio – não o conheço a fundo ou de longa data, é verdade - é um homem do bem, decente, está resgatando o crédito de Cabrália, e não há nada até o momento que indique envolvimento dele com irregularidades, embora pequenas irregularidades sejam até relativamente normais numa administração pública. Digo normais, é claro, se elas não representam enriquecimento ilícito do gestor, caso, tenho certeza, do prefeito petista. Ele pode até não ser o político tradicional - malandro e acostumado a dar tapinhas nas costas, enquanto esfola os cofres da prefeitura em milhões de reais - como muitos se iludem ou gostariam que ele fosse, mas desonesto e mal intencionado, acredito que ele também não é.
Se há descontentes com a administração; se antigos aliados não se sentiram contemplados; cabe uma tentativa de rearticulação. Mas, apelar para manipulação de fatos e informações; para montagem de supostas irregularidades, isto não tem lugar e deve ser rechaçado pela população. A política que muitos irresponsáveis desejam, ou seja, a “do quanto pior, melhor” só prejudica a cidade. Afastar o prefeito para ele voltar dois dias depois inocentado pela Justiça é o cúmulo do absurdo e falta do que fazer. Alguns vereadores golpístas precisam ter mais respeito para com seus eleitores, isso sim..
Mesmo nesse meio político, tão maculado pela falta de ética de muitos dos seus membros, é preciso ter um pouco de decência e respeito às instituições democráticas e aos processos eleitorais. Não podemos condenar uma gestão ao fracasso antes que seja concluído o seu período legalmente conquistado em eleições limpas. Cabrália e seu povo merecem mais respeito. Acorda, Cabrália!!

E viva a Democracia!!!!

Leia mais: http://www.institutoadediversidade.com.br/governo/cabralia-as-boas-novas-do-prefeito-jorge-pontes/