Termo de Compromisso que entre si celebram o município de Santa Cruz Cabrália,através da Secretaria de Saúde do município e o Estado da Bahia,através da Secretaria Estadual de Saúde,visando a formalização de adesão ao Programa Medicamento em Casa.
Objeto: Formalizar a implantação do Programa Medicamneto em Casa definindo o papel dos Sistemas Municipal e Estadual de Saúde. A formalização da contratação se dará através da fixação de metas,conforme Cláusula Segunda desse Termo.Durante a vigência deste Termo de Compromisso fica a cargo da SESAB a aquisição dos medicamentos e insumos selecionados para o Programa Medicamneto em Casa,conforme resolução da CIB nº 34/2008. Vigência:24( vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no DOE. Assinam Dr. Jorge José dos Santos Pereira Solla - Secretário da SESAB e Sr.Paulo Roberto Borges Badaró - Secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz Cabrália.Data:22/10/2009.
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