I Conferência das Cidades: Eixos Temáticos são discutidos em Cabrália

Relatores dos 4 Eixos Temáticos com o Secretário Lannes Almeida


Prefeito Jorge Pontes participa do debate

Aconteceu na manhã do último sábado (28) a segunda etapa da I Conferência das Cidades, no Colégio Terezinha Scaramussa. O evento deu continuidade à discussão sobre o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, iniciada na abertura da Conferência no dia 29 de outubro.
Entre as autoridades presentes estavam o Prefeito Jorge Pontes, a Vice-Prefeita Professora Ozélia e os Secretários Lannes Almeida e Fernando Oliveira.
Foram convidados quatro técnicos do município para explanarem sobre os Eixos Temáticos:
- Eixo 1: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal – Relator: Fernando Oliveira, Secretário de Infraestrutura.
- Eixo 2: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano – Relator: arquiteto Gérferson Santana (Koká).
- Eixo 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento – Relator: engenheiro Raul Bezzi.
- Eixo 4: Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano – Relatora: Eliane Gonzaga, Gerente Municipal de Convênios.
Durante a Conferência, o Secretário de Agricultura e Pesca, Lannes Almeida, falou sobre a importância da participação da população do município, que tem muito a contribuir com sugestões e propostas. “A base do país é o município, o cidadão mora lá. O povo precisa participar para poder cobrar dos governantes”.
Os temas que despertaram maior interesse foram: saneamento básico, lixo, poluição (das praias, sonora e visual) e a questão do transporte, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, ao qual o município de Santa Cruz Cabrália foi contemplado.
O público teve a oportunidade de ouvir os relatores e participar do debate, perguntando, questionando e oferecendo idéias para a melhoria de Santa Cruz Cabrália. Na ocasião, Prefeito Jorge Pontes prestou esclarecimentos sobre vários pontos abordados, como a renegociação da dívida com a Embasa, o que já foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Sobre a questão dos transportes, o Prefeito falou sobre a regulamentação de táxis e vans e do vencimento da concessão da empresa de ônibus Brasileiro. Sobre o esporte, citou os projetos de construção de estádios, que estão em fase de estudo.
Os resultados da Conferência serão encaminhados para a Comissão Preparatória Estadual e para a Comissão Executiva Nacional, tornando-se parte da 3ª Conferência Estadual e da 4ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerão em 2010.


Jorge e Ozélia: Prefeito e Vice presentes na Conferência