quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Crise fecha Prefeituras Baianas dia 23 de outubro

As prefeituras baianas vão fechar suas portas no dia 23 de outubro. Nesse dia os prefeitos estarão reunidos no auditório da UPB em protesto contra a queda do FPM e do ICMS. O protesto foi decidido em um encontro de gestores municipais no dia 17 de setembro no município de Poções.
O evento reuniu presidentes da UPB e das associações regionais (AMIRS, AMVAGRA, AMAVALE e AMURC) e teve como objetivo discutir propostas para o enfrentamento da crise. Indignados com as situações dos municípios provocados pela crise, prefeitos chegaram a conclusão que devem pressionar os governos (federal e estadual) para resolver antigos problemas reivindicados desde o começo do ano pelos gestores municipais, que são: as quedas da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a do Fundeb, transporte escolar, segurança pública, entre outros.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mais uma vez colocou a pauta de reivindicações dos municípios no Congresso Federal no dia 23 de setembro e escolheu a data de 23 de outubro para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Os prefeitos baianos já convocaram parlamentares (estaduais e federais), o governo do Estado e senadores para colocar as dificuldades enfrentadas nos municípios e cobrar providências.
De acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, no mês de setembro, as prefeituras tiveram o menor repasse de receitas dos últimos três anos. "No primeiro semestre de janeiro a junho, as prefeituras brasileiras perderam algo em torno de 970 milhões de reais. Somente nos três primeiros meses do segundo semestre (julho, agosto e previsão de setembro), os municípios brasileiros vão perder algo em torno de 1,5 milhões de reais. É muito dinheiro que está fazendo uma falta enorme a todos nós".
Outra questão preocupante para o presidente da UPB, é o Fundeb que diminuiu a receita por aluno neste mês de setembro em 10%. "Os prefeitos sofrem pressão pelos funcionários públicos de educação para aumentar os salários, mas tem meses que o prefeito não tem nem como pagar a esses funcionários. Também tem a situação do transporte escolar que é obrigação do governo do Estado e a prefeitura que acaba arcando com mais essa despesa".

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