Pescadores de Santa Cruz Cabrália questionam criação de APA na região

Após expressiva participação dos pescadores de Santa Cruz Cabrália na audiência pública sobre a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a categoria manifestou preocupação quanto aos critérios que serão adotados na formação de uma APA Marinha Federal.

O assunto tem gerado muita polêmica, principalmente porque inclui a exploração de petróleo na área do parque, considerada estratégica para o Pré-Sal. Para tentar esclarecer todas as dúvidas sobre esta ampliação, o Governo Federal, através do pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, organizou uma série de reuniões com ambientalistas, pescadores artesanais, comunidade tradicional do litoral baiano, empresários, representantes das prefeituras locais, universidades e dirigentes estaduais e federais.

De acordo com representantes da classe pesqueira, apesar da consulta pública, faltam garantias de que os pescadores participarão efetivamente das discussões do projeto, que poderá trazer limitações para a atividade da pesca no território.

A proposta do ICMBio prevê um aumento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos – que passaria dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares, mais a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo.

O diretor municipal de Pesca, Cláudio Mendes Xêpa, tem participado das reuniões e destaca a importância da criação de unidades de conservação para proteger as espécies marinhas, mas teme que a criação da APA acabe por legitimar a perfuração de poços de petróleo e gás, gerando risco de um desastre ecológico na região. “Nossa proposta é para que seja implantada em nosso território uma Reserva Extrativista Marinha (Resex) para que possamos ter uma gestão participativa das comunidades locais, com soberania sob o nosso território”, frisou o diretor de Pesca, defendendo o posicionamento da categoria contra a criação de uma APA, mas a favor da Resex.

Fotos da audiência pública em Porto Seguro
Por: Toni Ormundo

 Diretor de Pesca de Santa Cruz Cabrália, Cláudio Mendes Xêpa, faz parte da composição da mesa na audiência pública

 Todas as entidades representativas da Pesca de Santa Cruz Cabrália se fizeram presentes

 Marisqueiras de Coroa Vermelha

 Representantes do Inema e da Conservação Internacional (CI)

 Técnico do Ministério do Meio Ambiente

 Coordenador do ICMBio no Extremo Sul com o Secretário de Meio Ambiente de Porto Seguro

 Sr. Nando (de branco), um dos tradicionais pescadores de Santa Cruz Cabrália

Socioambientalista Toni Ormundo e Xêpa com os coordenadores regional e nacional do ICMBio

 Participação das ONGs Baleia Jubarte e Coral Vivo

 Presidente da APIP (Associação de Pescadores Indígenas Pataxó)

Proposta da área para criação da APA Marinha Federal, que vai de Canavieiras (BA) até Aracruz (ES), demarcação que gerou as discussões entre os pescadores e comunidades tradicionais deste território.