BRASÍLIA - O deputado Zezéu Ribeiro (PT) disse que ao reintroduzir Jorge Pontes (PT) no comando da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reestabeleceu a normalidade institucional no municipio e avalia que o prefeito terá tranquilidade para governar.
'Agora haverá condições para que possamos provar que tudo não passou de um jogo sujo dos adversários do PT na cidade e que nenhuma irregularidade foi cometida na prefeitura', afirmou Zezéu, que esteve nesta quarta-feira (28) em Brasília, onde acompanhou a decisão do STJ.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália foi reconduzido ao cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ ). Ele havia sido afastado do comando da prefeitura por decisão da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), uma decisão monocrática.
O petista foi cassado no dia 14 de junho, pela Câmara Municipal, acusado de supostas irregularidades na desapropriação de terrenos e na compra de material escolar. Voltou ao cargo por decisão da juiza Gardenia Duarte, decisão reformada em liminar pelo TJ/BA.
Pontes nega todas as acusações e diz que está sendo vítima de perseguição política por parte da vice-prefeita Maria Ozélia e alguns outros políticos do município. 'Eles nunca aceitaram a vitória do PT e querem a todo o custo afastar-nos da prefeitura', disse ele.
Fonte: http://www.radar64.com/ler.php?doc=8573
sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 30 de julho de 2010
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Jorge Pontes volta ao cargo por decisão do STJ
Jorge Pontes volta por decisão do STJ
SANTA CRUZ CABRÁLIA - O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), voltou a cargo pela segunda vez em menos de 15 dias.
Agora o retorno se deu por meio de um mandado de segurança, concedido nesta quarta-feira (28) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os advogados de Jorge Pontes disseram que a decisão dá uma basta, pelo menos a longo prazo, no revezamento entre ele e a vice, professora Maria Ozélia, que travam uma briga jurídica pelo cargo.
'Pelo regimento do STJ, a decisão perdura até o trânsito em julgado da decisão do mérito, quando não couber mais recurso na justiça', garantiu um advogado do prefeito.
HISTÓRICO - O prefeito foi afastado pela Câmara Municipal no dia 15 de junho. Depois de não conseguir reverter a decisão na justiça de primeiro grau, ele recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reconduzido à função um mês depois por uma agravo de instrumento.
Na sexta-feira (23), Maria Ozélia conseguiu reverter a decisão no próprio TJ-BA, por meio de um mandado de segurança, em decisão monocrática de uma desembargadora, agora cassada pelo STJ.
Fonte: http://www.radar64.com/ler.php?doc=8572#comentarios
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Prefeitura inaugura programa "Luz Para Todos" no Rio do Sul
Na manhã do último domingo (25), a população do Rio do Sul participou com o Prefeito Jorge Pontes e equipe de governo da inauguração do programa “Luz Para Todos”, um sonho tornado realidade em mais uma localidade da zona rural do município.
A chegada da energia elétrica na comunidade foi um momento de muita festa para a população, que compareceu em massa à solenidade.
Além do Rio do Sul, outras comunidades do município de Santa Cruz Cabrália já foram contempladas com o Luz Para Todos, como o Camurugi, Campo Camurugi, Projeto São Miguel e Santo André.
A inauguração do Programa Luz Para Todos é resultado de uma parceria de sucesso entre a Prefeitura, Governo Federal, Governo do Estado e Coelba, que está trazendo cidadania e maior qualidade de vida para os moradores das zonas rurais.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Comitiva de Cabrália participa de reunião com Governador Jaques Wagner em Eunápolis
Jaques Wagner com Jorge Pontes, único Prefeito do PT (Partido dos Trabalhadores) no Extremo-Sul
No último sábado, 17, o Governador Jaques Wagner esteve em Eunápolis para se reunir com prefeitos, vereadores e lideranças políticas do extremo-sul. Candidato à reeleição, Wagner estava acompanhado do candidato a vice-governador, Otto Alencar, e dos candidatos ao Senado Walter Pinheiro e Lídice da Mata, além de vários candidatos a deputados federais e estaduais.
Dos municípios presentes, a comitiva de Santa Cruz Cabrália se destacou entre as outras, mostrando a força política do Prefeito Jorge Pontes. A militância do PT em Cabrália foi elogiada diversas vezes pelo Governador, que no encontro discutiu as estratégias de campanha da coligação “Pra Bahia Seguir em Frente”.
O Vereador Fabiano também fez parte da comitiva de Santa Cruz Cabrália
Jorge Pontes com o vice-presidente do PT de Eunápolis
Deputado Bira Coroa com Jorge Pontes e Terezinha Almeida, presidente do Diretório de Cabrália
Companheiros: Wagner, Gilbertinho de Cabrália e Jorge Pontes
Terezinha Almeida, Bira Coroa, Zezéu e Jorge Pontes
Walter Pinheiro com Jorge Pontes e Terezinha Almeida
Jorge Pontes com o Comandante Regional da PM
Deputado Walmir Assunção com o Prefeito Jorge Pontes
Companheiros: PT Cabrália e PT Eunápolis
Presença de representantes do MST
Prefeito Jorge Pontes e Primeira-Dama de Cabrália com militantes
Fotos: Toni Ormundo
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Prefeito Jorge Pontes volta ao cargo
CABRÁLIA - O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), retorna ao cargo, depois de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicada nesta quarta-feira (14).
Pontes estava fora da prefeitura desde o dia 15 de junho, depois que a Câmara Municipal aprovou relatório da Comissão Processante, que investigava suspeita de irregularidade (veja aqui).
Os advogados do prefeito entraram com agravo de instrumento, com pedido de liminar, contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Santa Cruz Cabrália, bem como o final provimento do recurso, para a definitiva suspensão dos efeitos do ato administrativo de cassação.
O Tribunal de Justiça acolheu o pedido, garantindo o retorno e a permanência de Jorge Pontes no cargo, até o julgamento final do recurso.
Fonte:http://www.radar64.com/ler.php?doc=8445
Pontes estava fora da prefeitura desde o dia 15 de junho, depois que a Câmara Municipal aprovou relatório da Comissão Processante, que investigava suspeita de irregularidade (veja aqui).
Os advogados do prefeito entraram com agravo de instrumento, com pedido de liminar, contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Santa Cruz Cabrália, bem como o final provimento do recurso, para a definitiva suspensão dos efeitos do ato administrativo de cassação.
O Tribunal de Justiça acolheu o pedido, garantindo o retorno e a permanência de Jorge Pontes no cargo, até o julgamento final do recurso.
Fonte:http://www.radar64.com/ler.php?doc=8445
domingo, 11 de julho de 2010
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